A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) convoca os gestores municipais de cultura para aderirem os recursos da Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de Covid-19. O prazo é até o dia 11 de julho.
Minas Gerais receberá o total de R$ 378,2 milhões, sendo o repasse feito pela União ao estado na ordem de R$ 181,4 milhões, e o repasse feito pela União diretamente aos municípios mineiros no valor de R$ 196,8 milhões.
Ao todo, são cerca de R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional, provenientes do Fundo Nacional de Cultura e Fundo Setorial do Audiovisual, sendo o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil.
Recursos em Divinópolis
A cidade de Divinópolis irá receber, ao todo, R$ 1.973.937,60 (um milhão e 973 mil reais) em recursos que irão para o setor cultural. Entre eles, R$ 1 milhão irá para produções audiovisuais, R$ 239 mil para salas de cinema, R$ 120 mil para capacitação e qualificação do setor de cinema, além de R$ 569 mil para demais áreas.
A lista completa de recursos que serão arrecadados pelos municípios mineiros está disponível no site do Governo de Minas, em: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT – Legislação
Todos os 853 municípios poderão acessar os recursos. Até o momento, 595 municípios mineiros ainda não cadastraram seus Planos de Ação.
A distribuição dos recursos observa padrões estabelecidos pela própria lei, e a maior parte do montante recepcionado pelo município deverá ser aplicada no setor de audiovisual, e o restante para demais seguimentos culturais; o prazo de execução dos recursos pelo município vai até 31/12/2023. Para receber a verba, é imprescindível que a pessoa física ou jurídica atue na área de cultural.
“Secretários e gestores de cultura dos municípios de Minas Gerais devem ficar atentos aos prazos. O envio do Plano de Ação para o Ministério da Cultura termina no próximo dia 11 de julho e o envio é fundamental, sendo esse um pré-requisito para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo para que os municípios possam abrir seus editais. Vamos nos adiantar a ele (prazos) enviando nossos Planos, que podem ser feitos através da plataforma do MinC, que conta com tutorial. A Secult-MG também está à disposição dos municípios. Façam os Planos, não vamos deixar de receber os recursos para a cultura. Que o ano seja profícuo, de muita arte e, sobretudo, de valorização da nossa cultura da Mineiridade”, enfatizou o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas, Leônidas Oliveira.
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